Elegibilidade

O site destina-se a maiores de 18 anos. Utilizadores mais jovens devem obter autorização parental para aceder aos conteúdos.

Responsabilidades do utilizador

Cada utilizador tem obrigações que não podem ser ignoradas. Resumimos as principais para evitar surpresas.

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  O utilizador é responsável pelas informações fornecidas no site, devendo garantir a sua veracidade e atualidade.

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  É obrigação do utilizador respeitar direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual dos conteúdos disponibilizados.

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  A partilha de conteúdos do site deve ser feita sempre com referência à origem e nunca de forma a distorcer o contexto original.

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  O utilizador deve manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso, respondendo por usos indevidos resultantes de negligência.

Definições

Antes de seguir para detalhes, conheça os termos usados para evitar ambiguidades. Acreditamos na importância de chamar as coisas pelo nome certo desde o início.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

Conteúdos do utilizador

Conteúdos submetidos por utilizadores, como comentários ou mensagens, são da exclusiva responsabilidade de quem os publica. Reservamo-nos o direito de moderar ou remover conteúdos que violem estes termos.

Privacidade dos dados

Os dados pessoais recolhidos neste site são tratados segundo a nossa Política de Privacidade, cumprindo o RGPD e demais legislação aplicável.

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Isenção de responsabilidade

A utilização do site é feita por sua conta e risco. O conteúdo tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento profissional individualizado.

Limitação de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso deste site ou das informações nele contidas.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar os responsáveis do site por quaisquer perdas, danos ou despesas decorrentes de uso inadequado dos conteúdos ou violação destes termos.

Resolução por arbitragem

Caso surja algum conflito que não possa ser resolvido de forma amigável, as partes podem recorrer a mecanismos de arbitragem ou mediação previstos na lei portuguesa.

A arbitragem é voluntária e só será utilizada se ambas as partes concordarem, não excluindo o recurso aos tribunais quando necessário.

Resolução de litígios online

A Comissão Europeia oferece uma plataforma de resolução de litígios online. Pode aceder a informações e iniciar procedimentos, caso tenha uma reclamação relacionada com este site.

Mais detalhes sobre ODR

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação em vigor em Portugal. Qualquer disputa decorrente da utilização do site será resolvida nos tribunais portugueses, respeitando as normas aplicáveis.

Cessação do acesso

Podemos suspender ou cancelar o acesso ao site em caso de violação destes termos, sem aviso prévio e sem prejuízo de outras medidas legais.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas e terão efeito imediato após publicação.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes manter-se-ão plenamente em vigor e aplicáveis.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre o utilizador e a plataforma, prevalecendo sobre qualquer comunicação anterior. Alterações futuras serão devidamente comunicadas neste espaço.

Contactos

Se tiver dúvidas sobre estes termos, contacte-nos através dos meios indicados no site. O nosso compromisso é responder de forma clara e transparente.